Processo 311788/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 09/05/2019 11:42
Autuado em 09/05/2019 11:42
Apensado ao Processo 442009/19 em 01/07/2019 14:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1436/2019 da Segunda Câmara, de 04/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2019 Acórdão   1436/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/05/2019 Acórdão   1436/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JESUÍTAS
Recorrente APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:01/07/19), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:14/05/19)
Recorrente JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO
Interessado AGENOR BARBOSA DOS SANTOS
Interessado ANESIA MACHADO MARTINS
Interessado APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:01/07/19), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:14/05/19)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE JESUÍTAS
Interessado FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
Interessado JOÃO MARTINS (Falecido(a) em 2014)
Interessado JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO
Interessado LEVALDO SONI MOURINHO
Interessado MUNICÍPIO DE JESUÍTAS

Juntadas
DataDescrição
28/06/2019 21:36 do Protocolo 441894/19
13/05/2019 11:40 Recibo de Petição Intermediária - 321716/19, de 13/05/19 - Protocolo: 321716/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2019 2091 Despacho Processual Diverso nº 878/2019
04/06/2019 2072 Acórdão nº 1436/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2244/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 28/05/2019
16/05/2019 2059 Despacho Processual Diverso nº 628/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2019 11:24 DP  
01/07/2019 09:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 878/2019 -
07/06/2019 15:09 S2C  
07/06/2019 11:24 SMPJTC  
06/06/2019 11:03 2PC Ciência de Decisão nº 169/2019 -
05/06/2019 13:31 SMPjTC  
28/05/2019 16:01 S2C Acórdão nº 1436/2019 -
14/05/2019 12:56 GCIZL  
14/05/2019 10:49 DP Informação nº 3418/2019 -
09/05/2019 11:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 628/2019 -
09/05/2019 11:42 DP Informação nº 3317/2019 -

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